Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 10/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução-TJCE nº 07, de 25 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 09/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a instalação do 7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, na forma da Lei Estadual nº 18.781, de 2 de maio de 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 08/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Disciplina a expansão das atividades do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (NUPACI), na forma da Lei Estadual nº 18.781, de 2 de maio de 2024.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Disciplina a concessão e a fruição de licença especial por parte de membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 15/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a criação das Coordenadorias de Cumprimento de Mandados nas comarcas do interior e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 26/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a regulamentação do art. 7º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que trata da eleição dos cargos de direção do Tribunal e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/2015

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Cria o Serviço de Distribuição de Títulos de Protestos nas Comarcas de Entrância Final com mais de um tabelionato de Protestos de Títulos.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 27/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7/2016 Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 01/2015 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do

RESOLUÇÃO Nº 16/2009

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 28/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.