Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

PORTARIA Nº 1784/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui a realização do Mês Nacional do Júri de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 22/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 23/16

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.

PORTARIA Nº 2737/2023

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre o 4º Ciclo do Programa Mais Gestão.

PORTARIA Nº 224/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Portaria Nº 2737/2023, que dispõe sobre o 4º ciclo do Programa Mais Gestão.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 24/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o auxílio pré-escolar aos(às) magistrados(as) ativos(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 23/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Institui o Programa +Gestão e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 22/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Disciplina a expansão das atividades da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (SEJUD/Cariri), na forma da Lei Estadual nº 18.781, de 2 de maio de 2024.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 01/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências das Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 11/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Tribunal Pleno nº 01/2016, que regulamenta a identificação, a inspeção de segurança, a entrada de pessoas, de objetos e de volumes, bem como o uso e o porte de armas nas dependências das Unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará.