Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 02/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a denominação dos 27 (vinte e sete) cargos de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 03/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a regulamentação das substituições de Juízes de Direito no âmbito da Comarca de Fortaleza e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 04/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera o art. 2º e revoga o art. 4º da Resolução do Órgão Especial nº 14/2016, referendada pelo Pleno, para disciplinar a situação do acervo processual de competência dos Juizados da Comarca de Juazeiro do Norte em face da instalação da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal dessa Comarca.

PORTARIA Nº 03/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OFICINA DA PARENTALIDADE E DIVÓRCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ (CEJUSC), OBJETIVANDO A ESTABILIZAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/ 2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o processamento dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 04/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 07/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências do Fórum da Comarca da Capital, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências das unidades específicas de interação direta com os jurisdicionados, de políticas públicas e solução alternativa consensual de conflitos do Poder Judiciário do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2016

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre as competências da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 15.833, de 27 de julho de 2015.