EDITAL N° 24/2009

Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) EDITAL 24 NÃO CADASTRADO 15/04/2009 NÃO CADASTRADO
Ementa

Considerando a indicação de lista sêxtupla de integrantes do Ministério Público estadual pelo Conselho Superior do Ministério Público, Torna público, para conhecimento dos integrantes da lista sêxtupla abaixo referenciados por ordem de antiguidade, que se encontra aberto o prazo de cinco dias, a contar da data de publicação deste Edital.