EDITAL N° 13/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 13 | NÃO CADASTRADO | 02/03/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão plenária realizada no dia ______ de fevereiro de 2009, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta egrégia Corte, foram aprovadas as seguintes listas de antiguidade dos magistrados, posição em 31 de dezembro de 2008, com a ressalva de tomar, oportunamente, providências que, porventura, se fizerem necessárias para sua alteração, tornando-as igualmente públicas para conhecimento dos interessados.