EDITAL N° 07/2009
Informativo: Ato Normativo migrado de sistema anterior. Os campos Situação e Data do Ato poderão estar indefinidos.
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
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| ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) | EDITAL | 7 | NÃO CADASTRADO | 10/02/2009 | NÃO CADASTRADO |
Ementa
RESOLVE convocar Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno a se realizar no próximo dia 13 de fevereiro de 2009, às 15:30 horas, para a Sessão Solene de Posse da Dra. Maria Estela Aragão Brilhante.