Pesquisa de Atos Normativos

Informativo:

Esta nova ferramenta de pesquisa de Atos Normativos encontra-se em fase de implantação gradual da base de dados. Caso o ato normativo buscado eventualmente não seja localizado, é possível fazer a pesquisa no Diário da Justiça por meio do link: https://djea-con.tjce.jus.br.

Sugestões e correções podem ser apresentadas por meio do WhatsApp Business do Núcleo de Apoio Normativo: (85) 98238-6031.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 04/2025

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Resolução do Órgão Especial nº 05, de 04 de abril de 2019, para incluir o art. 6º-B, com a redação que indica.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2025

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera os arts. 1º e 2º da Resolução do Órgão Especial nº 35/2022, alterando a denominação da “Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Equidade Racial (CPJPIR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará” para “Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CPJER/TJCE)”, e a composição dos seus membros.

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2025

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a redação do artigo 2º, da Resolução do Órgão Especial nº 08, de 06 de outubro de 2011.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 02/2025

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativa e de cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 01/2025

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera o Anexo Único da Resolução do Tribunal de Justiça nº 07, de 19 de novembro de 2021, para o fim de incluir a necessidade de ser exigida certidão emitida pela Justiça Eleitoral com informações sobre sanções disciplinares aplicadas a magistrados e magistradas no exercício da função eleitoral para fins de promoções e remoções por merecimento.

PORTARIA Nº 2037/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Portaria nº 1409/202, de 04 de julho de 2024, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a Competência Direito Privado, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça e dá outras providências.

PORTARIA Nº 2038/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a Portaria nº 1410/2024, de 04 de julho de 2024, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a Competência Direito Privado, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição da Justiça. 

PORTARIA CONJUNTA Nº 09/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE, que regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providê

PORTARIA Nº 2329/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Portaria nº 2207/2024.

PORTARIA Nº 846/2024

Publicado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA