14.07.2009
Traçar um diagnóstico da situação carcerária no País e, a partir disso, uniformizar os procedimentos nessa área por meio de políticas públicas adequadas. Esse é o principal objetivo do mutirão carcerário, iniciativa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, após percorrer diversos estados brasileiros, teve seus trabalhos iniciados, ontem 2ª.feira (13/07), no Ceará.
No estado, o mutirão deve seguir pelos próximos 60 dias. O “Raio-X” feito aqui deve se juntar aos dos outros estados da Federação e compor uma ampla e detalhada radiografia da situação carcerária no Brasil, com os dados de cada um dos processos a serem observados na capital, Região Metropolitana ? de todos os réus que estejam presos ? e no interior do Ceará, para as cidades com mais de 100 presos.
O juiz Marcelo Lobão (foto), representando o CNJ, esteve ontem, na abertura do mutirão, no Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado veio ao Ceará para ajudar a traçar as diretrizes que nortearão a iniciativa e afirmou que “o esforço concentrado tem despertado a sensibilidade para a causa do sistema carcerário”. Lobão informou que esteve observando as deficiências das unidades prisionais e do serviço de Justiça de um modo geral pelo Brasil e detectou inúmeras falhas, como a falta de defensores públicos, juízes criminais sem condições de trabalho e presídios em situações severamente precárias.
O representante do CNJ fez questão de afirmar que vai acompanhar, de perto, todo o processo durante os próximos dois meses, inclusive, disse que pretende trazer a esposa e suas filhas à Capital para se instalar por aqui temporariamente.