A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros (no valor de R$ 21.426,67), 62 caixas de fumo e papel (no valor de R$ 823,23), além da quantia de R$ 707,60. O montante e os produtos roubados eram de propriedade da empresa Souza Cruz S/A. A decisão foi proferida nesta terça-feira (14/07) e teve como relator do processo o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
O crime aconteceu no dia 10 de março de 2005, no Parque Tabapuá, em Caucaia. Consta nos autos que Clênio Orestes, juntamente com outros três acusados e fazendo uso de arma de fogo, subtraiu o material e o dinheiro quando um motorista da empresa Souza Cruz estacionou seu veículo em frente ao comércio de um cliente. Depois do assalto, o grupo fugiu do local.
Clênio Orestes ficou foragido por três anos, sendo preso no dia 14 de outubro de 2008. A defesa do acusado entrou com pedido de habeas corpus (nº 2009.0011.8734-6/0) no TJCE alegando constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa e pedindo a revogação da prisão preventiva do réu. O relator do processo, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, votou pela denegação da ordem, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.