As Comarcas de Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, já começaram os trabalhos do Mutirão Carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que pretende verificar todos os processos criminais em tramitação no Ceará até o próximo dia 25 de setembro.
Segundo o diretor do Fórum de Maracanaú e titular da 3ª Vara daquela Comarca, juiz César Belmino Barbosa Evangelista Júnior, os servidores já iniciaram o trabalho de separação dos processos que deverão ser tratados com prioridade, conforme orientação do CNJ. Nessa situação, estão os casos envolvendo réus presos que aguardam julgamento.
De acordo com o juiz, ainda no mês de julho, deverão ocorrer audiências e julgamentos dentro do perfil do Mutirão Carcerário. Ele afirmou que esse trabalho já era feito de forma constante. As outras varas de Maracanaú também começaram a separar processos para julgamento e a definir a metodologia que será utilizada nos trabalhos.
Na tarde dessa segunda-feira (13/07) os magistrados receberam orientações do CNJ, em reunião realizada no Fórum Clóvis Beviláquia, em Fortaleza. Uma delas é que, depois de separarem os processos, os magistrados façam a chamada dos presos em presídios e delegacias, para saber quem, de fato, está preso.
Na Comarca de Caucaia, o mutirão carcerário também começou nas unidades judiciárias. Na 1ª Vara, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz disse que está sendo feita a pesquisa dos réus presos provisoriamente.
Casos pendentes de julgamento e em execução de sentença serão separados para sentenciamento, informa o magistrado. A medida poderá beneficiar presos que tenham direito à progressão de regime prisional, como por exemplo, do fechado para o semi-aberto.