14.07.2009 Fortaleza Pág.: 05
Yanna Guimarães da Redação
A dona-de-casa Maria Gonçalves do Nascimento foi ao Fórum Clóvis Beviláqua na manhã de ontem, pela quarta vez, tentar resolver a situação do filho de 25 anos que está preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) 2 desde 2005. Segundo ela, o rapaz já deveria ter migrado para o regime semi-aberto. ?Ele já cumpriu quase quatro anos dos 20 que foi condenado. É mais de um sexto da pena?, contou.
É para resolver casos como o do filho de Maria Gonçalves que começou ontem o 1º Mutirão Carcerário no Ceará. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado têm hoje cerca de 13 mil presos. Destes, 45,72% são provisórios. O número está acima da média nacional, que é de 43%. De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários, o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, será feito um reexame de todas as prisões na Capital e no Interior.
Conforme o desembargador Byron de Figueirêdo Frota, corregedor geral do Tribunal de Justiça do Ceará, o objetivo é traçar uma radiografia da situação carcerária no Estado. Esse processo teve início ontem. A partir do resultado, segundo ele, será possível saber a situação de cada réu nos presídios.
À princípio, o titular da Vara de Execuções Criminais, Luiz Bessa Neto, acredita que, dos 13 mil processos da Vara, apenas cerca de 200 poderão ser resolvidos no Mutirão. ?São os casos em que há pendências de documentos essenciais? explicou. Organizado em todo o Brasil pelo CNJ, o Mutirão tem previsão para ser concluído em 25 de setembro.