As diretrizes a serem adotadas no Mutirão Carcerário no Ceará foram definidas em reunião realizada nessa segunda-feira (13/07), com a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Meireles Lobão, durante o primeiro dia de trabalhos.
“O mutirão é um esforço concentrado executado pelo Tribunal de Justiça do Ceará e pelo CNJ para o exame da situação de todos os presos do Estado em termos processuais e condições pessoais. É a semente para uma revolução no trato da população carcerária”, afirmou.
Durante o mutirão, serão feitas visitas a presídios do Estado. O CNJ irá ainda fornecer modelos de etiqueta para tornar os processos mais ágeis e distribuir cds com cópias de documentos para todos os juízes. Ao todo serão 60 dias de mutirão em Fortaleza, Região Metropolitana e interior do Estado. Os trabalhos contarão com o reforço de 15 juízes, 15 promotores e 25 defensores, além da equipe de apoio formada por servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
À tarde, além do corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, integraram a mesa de reunião com o representante do CNJ, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara; o juiz corregedor José Tarcílio Silva; e o diretor da Vara de Execuções Fiscais, doutor Luiz Bessa Neto.
Pela manhã, o corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, abriu os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Fortaleza e Região Metropolitana.
Em entrevista coletiva à imprensa, o desembargador explicou que o CNJ está realizando mutirões em todo o País com o objetivo de diagnosticar a situação carcerária no Brasil. “Numa primeira fase, será feita a instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais e unidades criminais da Capital e Região Metropolitana”, explicou.