O corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron Figueirêdo Frota, abriu os trabalhos do mutirão carcerário na comarca de Fortaleza e Região Metropolitana, nesta segunda-feira (13/07), às 9:30h. Em entrevista coletiva à imprensa, o desembargador falou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando mutirões em todo o país para fazer um diagnóstico da situação carcerária no Brasil.
Na primeira fase dos trabalhos, ele adiantou que será feita a instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais e unidades criminais da Capital e Região Metropolitana. O corregedor explicou, ainda, que as diretrizes a serem adotadas serão definidas a partir das 16h, durante reunião com o representante do CNJ, juiz federal Marcelo Lobão.
A abertura das atividades aconteceu durante reunião realizada no gabinete da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram do encontro o diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara; os juízes corregedores Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Silva; a secretária administrativa do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins; o juiz auxiliar Eduardo de Castro Neto; o superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (COMAN), juiz Raimundo Nonato Silva Santos; a defensora pública Aline Miranda e o promotor de justiça Sílvio Lúcio, ambos da Vara Única de Execuções Criminais; o diretor de informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho; além de representantes da Defensoria Pública.
Segundo o juiz José Tarcílio, desde quinta-feira, já começaram os trabalhos na Vara de Execuções Criminais. Os servidores da unidade estão separando os processos que serão submetidos à apreciação do mutirão, com referência à juntada de petições e certidões; bem como o cadastramento de novos processos e liquidação de pena. O magistrado anunciou ainda que uma força-tarefa formada por 20 funcionários irá colaborar com as atividades. Para garantir o sucesso dos trabalhos, a equipe técnica receberá treinamento específico.
Para o juiz titular da Vara Única de Execuções Criminais do Fórum, Luiz Bessa Neto, o mais importante do mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça é o levantamento da situação penitenciária do Brasil para, em seguida, elaborar políticas públicas. “A intenção do CNJ é fazer um raio-x do sistema prisional para uniformizar os procedimentos judiciais em todas as unidades do País”, reforçou o magistrado.
Segundo ele, a uniformização dos procedimentos é importante para tornar o processo de execução mais célere, pois a adoção de um sistema de informática universal, que seja capaz de detectar o vencimento das penas dos detentos, facilitará o trabalhos das Varas de Execuções Criminais em todo o país.
Ao todo serão 60 dias de mutirão em Fortaleza, Região Metropolitana e interior do Estado. Os trabalhos contarão com o reforço de 15 juízes, 15 promotores e 25 defensores, além da equipe de apoio formada por servidores do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O grupo atuará de forma integrada para otimizar o trabalho, detectar e resolver problemas.
Outra medida que contribuirá para a celeridade da prestação jurisdicional é o projeto de modernização da Vara de Execuções Criminais que está sendo promovido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado e Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo Luiz Bessa Neto, mais de 90% dos 13 mil processos da unidade, da qual é o titular, já foram catalogados no sistema, faltando pouco para ser concluído o procedimento. Ele assegura que, com os processos cadastrados, haverá uma diminuição de mais de 80% do tempo de tramitação processual.