13.07.2009 Opinião opág.: 02
Quem conhece, de perto, sem paixões e sem interesses contrariados, a pessoa do desembargador Ernani Barreira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, com certeza, tem conhecimento da sua garra, determinação, é um homem de fé.
Depois de conseguir articular,com eficiência e resultado, a criação de 16 novas vagas de desembargadores e 105 cargos de juízes , agora o seu foco é com o Plano de Carreira e Vencimentos dos demais servidores do judiciário estadual, o que naturalmente, enseja ambiente político para que estes valorizem o compromisso de Barreira com as demais categorias em estado de greve.
O estado do Ceará conta, de fato, com poucos juízes e, na verdade, era necessário ampliar o número de desembargadores.
A máquina judiciária estadual do Ceará tem 4,5 juízes em exercício para cada 100 mil habitantes. É o que revelou pesquisa, datada de 15 de fevereiro do ano em curso, de iniciativa do Conselho Nacional da Magistratura(CNJ). No ranking do Brasil, o nosso estado é o 5o com menor quantidade de juízes por habitante. A média nacional é de seis juizes para cada 100 mil habitantes, frise-se, os números acima são referentes a 2007.
Registre-se, por oportuno, essa mesma pesquisa do CNM denuncia que o Ceará é o Estado com a maior taxa de congestionamento de processos do Brasil na 2a instância, com 89,2% de processos aguardando julgamento no TJCE, daí a importância da ampliação de números de desembargadores no tablado do TJCE.
O desembargador Ademar Mendes Bezerra – construtor do direito que melhor conhece a história do judiciário cearense, magistrado de bom trato e de gestos elegantes – destaca a relevância do projeto e lembrou que a realidade de hoje, o número escasso de 27 desembargadores, é bem próxima a da província do Ceará em 1874 quando Bernardo Machado da Costa Dória tornou-se o primeiro presidente do TJ: ?Se nós fizermos uma comparação, 135 anos atrás, quando Bernardo Machado da Costa Dória se tornou o primeiro presidente do Tribunal da Relação do Ceará, tínhamos sete desembargadores. Até 1994, tínhamos 15. De 1874 até hoje, temos 27 desembargadores. Nem sequer triplicou. Santa Catarina, com pouco mais de 5 milhões de habitantes, já está com 50. Se você pegar São Paulo, com 40 e poucos, 42 milhões (de habitantes), tem 360 desembargadores. No Rio, com 14 milhões, ou 15 milhões, está com 165 desembargadores. Rio Grande do Sul tem 130 e tantos desembargadores. Pernambuco vai passar para 45. Então como é que o Ceará, com mais de 8 milhões de habitantes, poderia ter esse número tão reduzido? E o que era pior, a magistratura de carreira estava sendo prejudicada, porque um quinto não poderia dar seis com 27 (desembargadores). Agora nós estamos tendo uma situação em que a magistratura de carreira vai ter o seu verdadeiro número de desembargadores e isso vem em proveito, em benefício da população?, argumenta Ademar Mendes, um juiz sereno e independente, um historiador de nomeada.
Rildson Martins Advogado