13.07.09
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), inicia nesta segunda-feira (13/07) o mutirão carcerário do Estado. Com previsão de duração até o dia 25 de setembro, os organizadores do mutirão estimam verificar todos os processos criminais do Ceará. Atualmente a população carcerária do Estado é de aproximadamente 13.500 presos, sendo que 45,72% deles são provisórios ( ainda não julgados).
De acordo com o coordenador nacional dos mutirões carcerários do CNJ, o juiz auxiliar da presidência Erivaldo Ribeiro dos Santos, será feito um reexame de todas as prisões na Capital e no interior. Segundo ele, a expectativa é de que o mutirão encontre problemas semelhantes aos verificados em outros Estados. ?Os problemas do Ceará devem ser comuns aos dos demais estados, como superlotação e uma quantidade de presos provisórios aguardando há algum tempo instrução e julgamento do caso?, afirma.
Com relação à quantidade de presos provisórios, Erivaldo Ribeiro dos Santos, explica que o Estado está um pouco acima da média nacional. ?Nós percebemos que o Estado se distancia um pouco da média nacional de presos provisórios, que é de 43%, e tem uma população carcerária alta?, diz.
No Ceará, o Juiz Federal da 4ª Região Juiz Federal Marcelo Meireles Lobão coordenará o mutirão pelo CNJ. Os trabalhos de análise dos processos serão feitos nas Comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Euzébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. No interior, os trabalhos serão realizados nas Varas dos municípios.
O mutirão também conta com a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Defensoria Pública do Estado do Estado do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Estado do Ceará.
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Agência CNJ de Notícias