O plano de reeestruturação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), já aprovado pela Assembléia Legislativa, serviu de parâmetro para a proposta de mudanças na Justiça do Estado de Pernambuco. Os estudos para elaboração do plano pernambucano foram realizados com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional e promover agilidade na tramitação processual. Os dados pernambucanos posteriormente foram comparados aos índices estatísticos relativos aos Poderes Judiciários de São Paulo e do Ceará. A nova proposta de reestruturação foi publicada na edição de terça-feira (07/07) do Diário da Justiça, em Recife.
A aprovação em bloco das matérias (05/09, 06/09 e 07/09) do Poder Judiciário cearense na 80ª Sessão ordinária da 27ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, foi citada como justificativa depois da apresentação da proposta de mudanças do Judiciário pernambucano. ?O que foi feito no Ceará implica que mudanças devem acontecer para melhorar a prestação jurisdicional nos estados?, esclareceu Bruno Brito, da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará tem 8.185.286 habitantes. Dividindo este número pelos atuais 27 desembargadores cearenses chega-se à proporcionalidade de um desembargador para cada 303.158,74 habitantes. Após a reforma aprovada pela Assembléia Legislativa, a proporcionalidade passará para um desembargador (do total de 43 até o fim de 2010) para cada 190.355,48 cearenses.
Com uma população um pouco superior à cearense, Pernambuco conta hoje com 8.485.386 habitantes. Como o Pleno do TJPE é composto por 39 desembargadores, a proporcionalidade lá é de um desembargador para cada 217.574 habitantes.
O novo plano de reestruturação, que ainda será votado no Pleno pernambucano, antes de ser enviado à Assembléia Legislativa daquele estado, propõe que o número de desembargadores seja acrescido para 46, alcançando a proporcionalidade de um desembargador para cada 184.464 pernambucanos. São Paulo, hoje com 350 desembargadores, tem a proporção de um desembargador para cada 100 mil paulistanos.