10.07.09
A partir do próximo dia 13, 2a.feira, o Ceará vai sediar o mutirão carcerário, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce). Com os mutirões realizados em 2008 e 2009, foram libertos, até o dia 1º de julho, 3.487 presos. Isso porque, devido à demanda, muitos presidiários que poderiam estar livres continuam atrás das grades.
Ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, houve reunião para os últimos detalhes do dia de serviços serem acertados. No Ceará, a população carcerária é de aproximadamente 13.500 detentos. Os presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados, correspondem a 45,72%. Nos mutirões, juízes, promotores, defensores públicos e servidores se unem para agilizar a análise dos casos.
O esforço concentrado é promovido por organismos com atuação no sistema carcerário e visa à análise de todos os processos penais do Estado. O CNJ pretende realizar mutirões carcerários em todo o País.
Em Fortaleza, a abertura dos trabalhos será no Fórum Clóvis Beviláqua, às 9h30 da segunda-feira, com instrução dos processos da Vara de Execuções Criminais e de varas criminais da Capital e Região Metropolitana. No dia seguinte, começa a inspeção de estabelecimentos prisionais e visitas a órgãos.
Já no dia 20, são iniciados os trabalhos da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no fórum, a fim de se executarem petições de eventuais benefícios. No dia 27 de julho, uma segunda-feira, começam os trabalhos do Ministério Público e no dia três de agosto, os juízes examinarão os pedidos. No Interior, a previsão é que os trabalhos comecem no dia 13 de agosto.