Começa na próxima segunda-feira (13/07), às 9h30min, a abertura dos trabalhos do Mutirão Carcerário na Comarca de Fortaleza e da Região Metropolitana, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades no interior do Estado iniciarão no próximo mês.
Para discutir as ações que serão implementadas na primeira instância, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, convocou uma reunião, nesta quinta-feira (09/07), com os juízes auxiliares, a equipe administrativa da Diretoria do Fórum e representantes da Corregedoria Geral da Justiça.
Participaram do encontro o corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figuêredo Frota; os juízes corregedores Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Silva; a secretária administrativa do Fórum, Jaçuleide Coelho Silva Martins; os juízes auxiliares: Clécio Aguiar de Magalhães, José Ricardo Vidal Patrocínio e Eduardo de Castro Neto; o superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (COMAN), juiz Raimundo Nonato Silva Santos; o assessor técnico da Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça, Gustavo Pereira; o diretor de informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho; o diretor do Departamento de Serviços Gerais do Fórum, Stélio Frota, e a defensora pública da Vara Única de Execuções Criminais, Aline Miranda.
Para o mutirão carcerário, foi montada estrutura no espaço da Biblioteca para dar suporte ao evento. O ambiente contará com 70 computadores e impressoras multifuncionais. O atendimento ao público funcionará na antiga sala da 5ª Vara da Infância e da Juventude.
O objetivo do mutirão é analisar a execução penal dos presos, visando garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Todas as concessões do mutirão carcerário do CNJ são feitas conforme a Lei de Execuções Penais. Além de garantir o cumprimento da lei, os mutirões têm como objetivo corrigir eventuais distorções e garantir a dignidade dos detentos.