08.07.09
O professor e advogado Marcelo da Costa Pinto Neves tomou posse como novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (08/07). O termo de posse foi assinado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, na sede do Conselho, em Brasília. Aprovado no dia 17 de junho pelo Senado Federal, como indicado da Casa, o professor teve sua nomeação confirmada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (06/07).
De acordo com Marcelo Neves, já nesta quinta-feira (09/07), ele começará a análise dos pedidos de liminares, que atualmente estão sendo feitos apenas pelo Conselheiro Marcelo Nobre. Além dele, o CNJ conta com a atuação do presidente, ministro Gilmar Mendes, e do Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp, que realizam audiências e inspeções. Os outros 11 conselheiros tiveram seus nomes aprovados nesta terça-feira (07/07) pelo Plenário do Senado Federal. Os aprovados aguardam nomeação do Presidente da República.
Na avaliação do novo conselheiro, o CNJ é um órgão inovador e de vanguarda que tem contribuído para o aperfeiçoamento da Justiça. ?Acho que o CNJ não tem só uma função de controle e fiscalização, como tem sido sempre divulgado, porém é importante realçar que cabe ao CNJ , cada vez mais , contribuir para o aperfeiçoamento do judiciário e isso significa o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional?, afirma. Na avaliação de Marcelo Neves, o aperfeiçoamento da Justiça e do Estado Democrático de Direito ?passa por essa atuação que tem sido desenvolvida pelo CNJ?.
Marcelo Neves afirma ainda que suas expectativas em relação ao trabalho do Conselho foram superadas nesses quatro anos de atuação. ?Quando surgiu com a Reforma (EC45/2004), pensei que era mais um órgão pesado na estrutura do Judiciário, mas, com o tempo, fui percebendo que minhas expectativas negativas não eram corretas e tenho observado com muito otimismo o trabalho do CNJ principalmente mais recentemente?, acrescenta.
Com relação às resistências que o CNJ às vezes enfrenta, o novo Conselheiro também se mostra otimista. ?Na maioria dos casos há uma certa disposição de aceitar a orientação e o trabalho do Conselho. Acredito que algumas reações serão superadas com o tempo ?, ressalta.
O CNJ possui atualmente um acervo de mais de 3 mil processos pendentes de julgamento. A próxima sessão do Plenário está marcada para o dia 04 de agosto.
Currículo – Marcelo Neves é graduado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen. Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt (1996-1998) e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science (10-11.2007). Professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado) da PUC/SP (desde 2007). Professor Associado de Teoria do Estado da Universidade de São Paulo (desde 06/08/2008), tendo sido Professor Doutor a partir de 26/06/2008. É também autor de livros como: Teoria da Inconstitucionalidade das Leis, São Paulo: Editora Saraiva, 1988 e Zwischen Themis und Leviathan: Eine Schwierige Beziehung ? Eine Rekonstruktion des demokratischen Rechtsstaats in Auseinandersetzung mit Luhmann und Habermas, Baden-Baden: Nomos, 2000 [trad. bras.: Entre Têmis e Leviatã: Uma Relação Difícil ? O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas, São Paulo: Martins Fontes, 2006; 2ª ed. 2008];