09.07.2009 Cidade Pág.: 09
Mais um capítulo da novela em torno das obras do metrô de Fortaleza, que já dura dez anos. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3º Vara da Fazenda Pública, concedeu, na tarde de ontem, medida liminar requerida pelo governo do Estado contra o Consórcio formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Bombardier, Balfour Beatty, Alstom e Siemens, representado pela Queiroz Galvão S/A.
O documento determina que as obras do metrô, paralisadas desde o dia primeiro deste mês, sejam retomadas imediatamente. De acordo com Carlos Augusto, a multa é de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento da liminar. ?O cálculo foi feito tomando como base os contratos de realização da obra?, explicou o juiz.
A suspensão dos trabalhos foi motivada pela retenção de 71,23% dos pagamentos a serem efetuados ao Consórcio responsável pela construção do metrô, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria detectado uma série de irregularidades, como o possível superfaturamento no valor dos contratos das obras. O valor envolvido seria de R$ 65 milhões.
Na época, através de nota, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) declarou que a retenção era conseqüência de uma auditoria realizada pelo TCU, em 2006, na qual ?foram levantados questionamentos sobre a obra de construção do metrô de Fortaleza?. Todas as respostas aos questionamentos teriam sido enviadas ao TCU no último dia 3 de julho, antes do prazo estabelecido pelo Tribunal, que era 14 de agosto.
O Tribunal havia se comprometido a divulgar o resultado da inspeção até o início do mês de setembro. O próprio governador Cid Gomes chegou a cobrar agilidade na análise dos dados durante reunião, um dia após a paralisação, na unidade do TCU, em Fortaleza. O encontro contou com a presença ainda do ministro das Cidades, Márcio Fortes, da secretária de Controle Externo do TCU, Shirley Gildene Brito, e do diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Elionaldo Magalhães. Na mesma ocasião, Cid anunciou que o Estado havia pedido a liminar na Justiça.
De acordo com o titular da Secretaria da Infra-estrutura do Estado do Ceará (Seinfra), Adail Fontenele, houve a possibilidade do assunto entrar na pauta do TCU, ainda ontem, mas a informação não foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, em Brasília.
Motivos
Para suspender as obras do metrô no início do mês, o Consórcio alegou que, desde dezembro do ano passado, estaria recebendo menos de 28% do valor total dos contratos, o que inviabilizaria a manutenção dos serviços restantes da obra. A falta de verbas estaria acarretando prejuízos à empresa, que também anunciou a demissão de mais de 300 do total de 810 funcionários envolvidos em todo o projeto.
O Consórcio ainda pode recorrer da decisão. Mas, através de sua assessoria de imprensa, informou que só se pronunciaria sobre o caso quando recebesse a intimação da Justiça, o que não havia acontecido até o fechamento desta edição.
Sensibilidade
O secretário Adail Fontenele, da Seinfra, admite que cabe recurso da decisão da Justiça, mas espera que o consórcio retome as obras do metrô de Fortaleza ainda hoje. Ele ressaltou a multa prevista na liminar, contudo, disse contar com a sensibilidade da empresa quanto à importância da obra para cidade. Adail destacou ainda que a decisão do consórcio de parar as obras foi ?totalmente reprovada? pelo governo pelo caráter unilateral com que foi tomada. ?Não houve diálogo?, disse.
Ele garantiu que o Estado vem cumprindo todas as determinações do TCU e que o órgão está cumprindo o seu papel. Segundo Adail, ?todos querem que o Tribunal divulgue sua decisão e encontre os culpados?. Ele lembrou ainda que as informações em análise se referem a governos anteriores e que o metrô deve ser entregue até o fim do ano que vem.