A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Fórum Professor Dolor Barreira realizou, nesta segunda-feira (29/06), sessão extraordinária para cumprir as pautas de julgamento deste primeiro semestre de 2009. A sessão foi, excepcionalmente, presidida pelo juiz Washington Luís Bezerra de Araújo. Foram julgados 107 processos.
Dos processos julgados, 95 eram físicos (papel) e 12 virtuais ? Projudi (Processo Judicial Digital). Dos processos físicos, dois embargos de declaração foram votados extra pauta. Quatro processos foram retirados de pauta. No fim da sessão por se declarar impedida, a terceira componente da 1ª Turma, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, foi substituída pelo juiz Mário Parente Teófilo Neto.
Os magistrados julgaram recursos cíveis, recursos inominados, apelações e mandados de segurança. A maioria dos recursos dizia respeito à solicitação de complementação de pagamento em relação ao Seguro do DPVAT. Os juízes chegaram a comentar a possibilidade futura de julgarem esses recursos monocraticamente, como já acontece em outra Turma.
No próximo mês de julho não haverá sessão da 1ª Turma. A sessão ordinária que dará início aos trabalhos no segundo semestre acontecerá na segunda-feira, dia 10 de agosto.