O desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, diretor geral da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) foi o anfitrião na abertura do Espaço Cultural da Esmec, acontecido na noite da última sexta-feira (26/06). Iniciando a cerimônia, o diretor geral solicitou ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da Associação Cearense de Magistratura, que fizesse a apresentação dos debatedores daquela noite, Ricardo Bacelar e Fausto Nilo, que tiveram a mediação do juiz Durval Aires Filho.
A palestra sobre Direito Autoral foi proferida pelo advogado e músico Ricardo Bacelar, que, apesar da vastidão do tema, esclareceu, de forma didática, como as obras literárias, artísticas e científicas são protegidas. Especializado no tema, Bacelar fez uma introdução técnica, distinguindo propriedade intelectual, direito autoral, direito autoral, lei de registro de domínio de software e domínio público.
Bacelar explicou como a produção pirata é uma agressão até aos direitos humanos, uma vez que desapropria o ser humano do fruto do seu trabalho. Ele foi enfático: ?os direitos morais são inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis?.
O arquiteto, compositor e cantor Fausto Nilo iniciou o debate falando dos seus 37 anos de fonografia. Ele contou como a indústria da música mudou ao longo das últimas quatro décadas e as experiências dele para conciliar a criação artística com a interpretação e a luta dos artistas pelo direito autoral no Brasil.
O debatedor falou do seu prazer em adaptar-se às novas tecnologias e explicou que hoje poderia fazer um CD em seu apartamento e o público não conseguiria distingui-lo de um feito numa gravadora. Ele fez a distinção de como a internet pode ser uma geradora de oportunidades e, ao mesmo tempo, causar um sofrimento grande, como por exemplo, aos autores de samba e forró, que tiveram um queda muito acentuada em seus rendimentos devido à disponibilidade de se conseguir baixar músicas no computador.
A seleta platéia que desfrutou da grande riqueza de informações do intercâmbio permitido pelo I Ciclo de Palestras e Debates sobre Direito, Cidadania, Cultura e Arte, da Esmec, na inauguração de seu Espaço Cultural, teve o privilégio de ouvir no fim daquela noite um recital da cantora paulista Ana Canário, acompanhada pelo violonista cearense Tarcísio Sardinha. A próxima palestra no Espaço Cultural da Esmec está prevista para acontecer no início da segunda quinzena de julho.