A 18ª Vara da Família do Fórum Clóvis Beviláqua realiza mutirão de conciliação na próxima segunda-feira (29/06), das 9 às 18 horas, para dar mais celeridade aos processos que tramitam no juízo. Em um único dia, serão realizadas cerca de 90 sessões conciliatórias referentes à pensão alimentícia, separação, divórcio, investigação de paternidade, declaratória de união estável e, também, execução de alimentos.
Durante a realização do evento, não haverá prejuízo do atendimento ao público. O mutirão mobilizará todos servidores da secretaria, a defensora pública e o Ministério Público. Ficarão responsáveis pela condução da audiências, no mínimo, quatro conciliadores: a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro; a diretora da secretaria Maria Edna Noronha Matos; a técnica judiciária Maria Nilta Alves de Sousa Alves; e a promotora de justiça Ana Maria Bastos Alencar.
O juízo vem realizado mensalmente, toda última segunda-feira de cada mês, mutirões de conciliação, de acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último mês de maio, foi registrado êxito de 65% de acordos. ?As audiência onde as partes acordam, o processo já sai com o mandato de averbação e inscrição. E, vale observar, que a maioria das sessões conciliatórias que não tem êxito é devido à ausência de alguma das partes?, ressalta a diretora.
Atualmente tramitam na unidade 814 processos e ingressa, mensalmente, uma média de 150 petições iniciais. Segundo a juíza titular, Maria de Fátima de Melo Loureiro, ao adotar essa ferramenta, a secretaria está conseguindo julgar um número maior de processos, em torno de 160 por mês. ?Depois que passamos a utilizar o diálogo como instrumento de solução das controvérsias, houve uma redução de cerca de 300 processos em tramitação no juízo?, revela.
Na avaliação da magistrada, a conciliação é um importante instrumento para solucionar os processos relacionados às Varas de Família. A vivência do magistrado e do promotor de justiça auxiliam as partes na busca de um acordo mútuo e satisfatório. ?Acredito na presença e na experiência cívica do juiz e do Ministério Público mediando o diálogo entre as partes?, observa a juíza.