O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, a partir das 10 horas desta quinta-feira (25/06), mais uma reunião extraordinária, a 8ª na gestão do desembargador Ernani Barreira Porto na Presidência da instituição. As sessões extraordinárias do Tribunal Pleno, por conveniência do serviço, têm fundamento no artigo 68 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Essas convocações têm sido necessárias para evitar acúmulo de processos na pauta de julgamento tendo em vista solenidades de posse e feriados ocorridos às quintas-feiras, dia de sessão do Tribunal Pleno.
No Pleno extra desta quinta-feira, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira, constam 55 processos em pauta, entre eles, 48 Mandados de Segurança. Já foram realizadas sessões extraordinárias nas seguintes datas: 13 de fevereiro; 8 de abril; 22 de abril; 8 de maio, 29 de maio; 10 de junho e 18 de junho. Amanhã, ocorrerá a 21ª sessão ordinária, quando será empossada a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima.