23.06.09
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira apresentou na tarde desta terça-feira (23/06) na Assembléia Legislativa o Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Ele esteve acompanhado dos secretários do TJ-Ce e dos assessores da presidência do órgão. A exposição foi realizada para o presidente, deputado Domingos Filho (PMDB) e diversos parlamentares da Casa.
Segundo o documento a proposta pretende reestruturar, modernizar e otimizar o judiciário do Estado. O Plano foi elaborado pelo Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da Universidade Estadual do Ceará (Uece-Iepro). Entre os principais pontos destacados no projeto como redutores da taxa de congestionamento e a carga processual tanto da primeira quanto da segunda instância estão: incremento do número de desembargadores do Tribunal de Justiça, aumento do número de magistrados, criação de 81 novas varas, reestruturação da carreira da magistratura e elaboração do Plano de Cargos e Carreiras do TJ-Ce, entre outros.
O desembargador Ernani Viana ressalta no documento que por meio das ações destacadas o Judiciário dará “relevante passo rumo a melhoria de sua prestação jurisdicional, resgatando dívida com toda a sociedade cearense, e passando a ser exemplo de uma Justiça moderna e eficiente para todo o Brasil”.
AF