O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte assumiu, a partir desta quarta-feira (26/10), a Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Francisco Barbosa Filho, que alegou precisar cuidar da saúde, por isso, antecipou a transmissão do cargo.
“Agradeço a confiança e farei esforço máximo para cumprir o desafio de presidir a 2ª Câmara. Será difícil substituir o desembargador Barbosa, mas conto com o apoio e compreensão dos colegas no cumprimento da nobre missão”, disse o desembargador, que foi escolhido no último dia 19, por ser o primeiro mais antigo na linha de sucessão entre os membros do órgão.
O desembargador Barbosa continuará como integrante do colegiado, do Conselho da Magistratura, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno. O magistrado cumpriu, antecipadamente, o Regimento Interno do Tribunal, que determina o rodízio de dois anos na presidência das câmaras, a partir de 1º de fevereiro de 2017, sendo vedada a recondução até que todos os seus membros a tenham exercido.
Instalada em 3 de fevereiro de 2010, com denominação de 5ª Câmara Cível, a 2ª Câmara de Direito Privado agora funcionará com a seguinte composição: desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente), Francisco Barbosa Filho, Teodoro Silva Santos e Maria de Fátima de Melo Loureiro (integrantes), tendo como secretária Daniela da Silva Clementino. As sessões ocorrem às quartas-feiras, a partir das 8h30, no 2º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.
PRODUTIVIDADE
Ao todo, o desembargador Barbosa Filho presidiu 61 sessões ordinárias, sendo 56 pela antiga 5ª Câmara Cível e cinco pela atual 2ª Câmara de Direito Privado, com o total 2.260 processos julgados, no período de um ano e quatro meses. Ele assumiu a Presidência da 5ª Câmara em 3 de junho de 2015, em substituição ao desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, que se aposentou em maio daquele ano. Ao se despedir, o desembargador Barbosa agradeceu a colaboração de todos, inclusive dos assessores e colaboradores da Câmara.
VOTO PROVISÓRIO
Durante a sessão desta quarta (26), foram julgados 46 processos de pauta e extrapauta. Ao final da reunião, o desembargador Carlos Alberto anunciou que a 2ª Câmara passará a adotar o sistema “Voto Provisório” no julgamento das ações referentes aos agravos internos e embargos de declaração. A ferramenta eletrônica será adotada porque possibilita agilizar o andamento dos processos, permitindo aos desembargadores analisar e discutir o voto previamente, antes de serem levados a julgamento.
Os magistrados terão acesso ao sistema por meio de senha individual, garantindo assim a segurança necessária ao procedimento. A medida permite a dispensa de leitura, na íntegra, dos votos durante as sessões. Já utilizam o “Voto Provisório” a 3ª Câmara de Direito Público e a 3ª Câmara Criminal.