Para marcar os 12 anos da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será promovida, nesta quarta-feira (26/10), palestra com a professora e jornalista Adísia Sá, primeira ombudsman do nosso Estado e segunda do País. Ela falará sobre “A Importância da Ouvidoria Judiciária na Eficiência da Prestação Jurisdicional”. O evento terá início a partir das 9h30 no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.
A Ouvidoria funciona desde o dia 28 de outubro de 2004. Ao longo desse período, o órgão já acolheu 38.759 demandas dos jurisdicionados, entre sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informações e outras manifestações. Desse total, conforme o ouvidor-geral, desembargador Francisco Gomes de Moura, “cerca de 98% das demandas foram prontamente atendidas”.
Em 2015, a Ouvidoria registrou 6.465 demandas e, até setembro deste ano, já contabiliza 5.472 manifestações. Além disso, realizou seis audiências públicas para ouvir as reclamações e sugestões da população. A 7ª Audiência Pública ocorrerá no próximo dia 10 de novembro, no Fórum da Comarca de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. A 8ª e última audiência deste ano está programada para 18 de novembro na Comarca de Iguatu, distante 384 km da Capital.
A Ouvidoria tem competência para diligenciar, perante os diversos órgãos da Justiça, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade. O órgão não dispõe de poderes correicionais, não interfere nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça.
EX-OUVIDORES
Desde a criação, a Ouvidoria já foi dirigida por nove magistrados (quatro desembargadoras e cinco desembargadores). Pela ordem, foram os seguintes:
Edite Bringel Olinda Alencar – 2004/2007;
Maria Iracema Martins do Vale – 2007/2009;
Maria Estela Aragão Brilhante – 2009/2011;
Francisco Auricélio Pontes – 2011/2013;
Emanuel Leite Albuquerque – 02/2013 a 03/2014;
Francisco Suenon Bastos Mota – 03 a 06/2014;
Maria Edna Martins – 06/2014 a 02/2015;
Raimundo Nonato Silva Santos – 02/2015 a 07/2015.
Francisco Gomes de Moura – A partir do dia 27/07/2015.
SERVIÇO
A Ouvidoria Geral atende das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça, na avenida General Afonso Albuquerque Lima s/n, bairro Cambeba.
Contatos: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. CEP: 60.822-325 Fortaleza-Ce. E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br ou www.tjce.jus.br