Ceará tem o menor número de juízes trabalhistas do país
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- 22-06-2009
22.06.09
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou um levantamento que mostrou que o Ceará é o estado que possui menos juízes para cada cem mil habitantes. No total, são 49 juízes lotados nas 26 Varas Trabalhistas do Ceará e oito magistrados compondo o segundo grau da Justiça de Trabalho. A média nacional é de 1,7 magistrados para cada cem mil habitantes, enquanto o Ceará tem apenas 0,7.
Segundo o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, procurador Gérson Marques, a situação gera um atraso grande, já que, como faltam juízes e servidores, os trâmites são demorados e há problemas na fase d execução de sentenças.
A prova disso é a alta taxa de congestionamento dos processos, que no estado chega a 57,8% no primeiro grau, ou seja, do total de processos que tramitaram no primeiro grau da Justiça trabalhista em 2008, mais da metade não foi julgada no mesmo ano e se acumula nas varas. A média nacional é de 45,5%.
Em Pernambuco, por exemplo, são 62 Varas Trabalhistas, sendo 40 delas só na Capital, Recife.