A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará promoveu, no Fórum de Juazeiro do Norte, curso sobre o procedimento aplicado para a realização das inspeções ordinárias nos cartórios. A capacitação, destinada aos 21 juízes diretores dos fóruns da Região do Cariri, ocorreu nessa segunda-feira (10/10). Os magistrados receberam as orientações da auditora da Corregedoria, Márcia Aurélia Viana Paiva, e da analista judiciária Maria Madalena Rufino Magalhães, sobre as atividades de fiscalização.
“O nosso objetivo é aperfeiçoar os procedimentos da função correicional extrajudicial. Por isso a importância dessa capacitação, tendo em vista que a realização das inspeções anuais nas serventias são essenciais para o desenvolvimento dos trabalhos e para uma melhor prestação dos serviços dos cartórios junto à sociedade”,explicou a auditora.
Para a juíza Samara Cabral, diretora do Fórum de Juazeiro do Norte, a iniciativa foi muito proveitosa. “Os magistrados do Cariri foram capacitados sem a necessidade de deslocamento para a Capital. Espero que essa prática seja novamente realizada em outras oportunidades, especialmente porque além de ser altamente necessária e produtiva para os magistrados, é mais uma oportunidade para a região se desenvolver”, destacou.
Durante as fiscalizações nos cartórios de sua comarca, o juiz deve estar atento à existência de serventias vagas, se houve a comunicação da vacância à Presidência TJCE e à Corregedoria Geral de Justiça, se o cartorário informa, integralmente, os atos praticados no sistema do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju) e se recolhem, nos prazos, os valores declarados ao Fundo.
Na ocasião, foi entregue aos magistrados o Manual da Correição e Inspeção Extrajudicial, que reúne informações úteis para o conhecimento da atividade cartorária e o roteiro detalhado das etapas dos trabalhos de fiscalização.
A capacitação é uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Provimento nº 13/2015, expedido pela instituição em dezembro do ano passado. A norma estabelece que o juiz deverá realizar, anualmente, inspeções extrajudiciais nas serventias de sua comarca.
Os serviços de inspeção extrajudicial realizados pelos magistrados acontecerão entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano e devem ser concluídos no prazo de 60 dias.