A procuradora de Justiça Vera Lúcia Correia Lima foi nomeada, na última quarta-feira (10/06), pelo governador do Estado, Cid Gomes, para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, pelo critério do quinto constitucional, representando o Ministério Público estadual.A solenidade de posse acontecerá no próximo dia 25, às 17 horas.
Vera Lúcia Correia Lima assumirá o cargo em decorrência da aposentadoria da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão, ocorrida no da 24 de janeiro de 2009.
Ela ficou em primeiro lugar na lista tríplice de procuradores, escolhida pelo Tribunal de Justiça, durante sessão extraordinária, realizada no dia 8 de maio deste ano e encaminhada ao governador do Estado para nomeação. Os procuradores José Valdo Silva e Paulo Francisco Banhos Ponte também integraram a lista tríplice.
QUINTO CONSTITUCIONAL – O artigo 94 da Constituição Federal de 1988 estabelece que 20% das cadeiras de todos os Tribunais estaduais, federais e superiores do Pais sejam ocupadas por representantes da Advocacia e do Ministério Público. Trata-se do ente jurídico chamado de quinto constitucional, levando a experiência de procuradores e advogados aos Palácios de Justiça.
PERFIL ? Vera Lúcia Correia Lima foi eleita vice-procuradora-geral de Justiça do Estado do Ceará, para o biênio 2008/2010. É a decana do Colégio de Procuradores de Justiça e exerceu 14 mandatos junto ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará.
A procuradora coordena o Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) e atua, como procuradora, junto às Câmaras Criminais Reunidas e Isoladas do Tribunal de Justiça do Estado e é procuradora de Justiça perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Preside a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público para o quadriênio 2008/2011.
Ingressou no Ministério Público do Ceará no dia 27 de outubro de 1972, tendo ocupado os cargos vitalícios nas Promotorias de Pentecoste, Ipueiras e Caucaia. Na Entrância Especial (Fortaleza), foi titular da 2ª Promotoria de Delitos de Trânsito de Fortaleza e da 2ª Promotoria da Fazenda Pública.
Exerceu, ainda, as atividades auxiliares e em substituição na 3ª Promotoria Criminal; na 3ª Promotoria Auxiliar Criminal, na 5ª e na 8ª Promotorias Criminais; na 1ª Promotoria da Fazenda Pública; na Promotoria de Registros Públicos; na Promotoria Especializada de Delitos e Uso e Tráfico de Substâncias Entorpecentes e na Promotoria das Execuções Criminais e Habeas Corpus.
A procuradora é membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) e da Academia de Letras e Artes de Caucaia. É, também, integra o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e do Comitê Gestor do Programa de Qualidade do Ministério Público do Ceará.