Os juízes integrantes da 3ª Turma Recursal, que tem competência exclusiva da Fazenda Pública, realizaram a última sessão de julgamento de sua primeira composição na última quinta-feira (08/09). Durante a sessão, foi apresentado o balanço das atividades referentes aos trabalhos do colegiado que completa um biênio na próxima sexta, dia 16.
Nesse período, foram realizadas 20 sessões de julgamento, sendo apreciados um total de 3.797 processos, entre recursos inominados, embargos de declaração, agravos internos, agravos de instrumento e recursos extraordinários.
“Encerramos nosso mandato com um sentimento de dever cumprido e de ter dado um boa prestação jurisdicional à sociedade”, afirmou o juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, presidente do colegiado recursal, que também é integrado pelos magistrados Emílio de Medeiros Viana e Lia Sammia Souza Moreira.
“Foi uma experiência gratificante contribuir para a efetividade da Justiça Especial de 2ª Instância, garantindo eficiência e celeridade na apreciação dos recursos de matéria fazendária”, destacou Emílio Viana.
Os magistrados fizeram votos de agradecimento pela colaboração dos servidores efetivos, estagiários e terceirizados que compõem a Secretaria da Turma, bem como pela participação efetiva do Ministério Público. “É preciso registrar que sem a participação dos servidores não seria possível alcançarmos os números e a qualidade dos resultados que agora apresentamos”, reconheceu Ernani Pires.
Na ocasião, também houve agradecimento especial, com entrega de buquê de rosas, à juíza Lia Sammia Souza Moreira, que trabalhou como suplente nos últimos meses, pela sua destacada atuação com votos lúcidos e equilibrados.
Também foi lembrada a participação do juiz Demétrio Saker Neto, que fez parte da composição original do colegiado, mas teve de sair em fevereiro de 2015 por ter sido designado pela Presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) para exercer as funções de juiz corregedor.
Além disso, os membros da 3ª Turma deram as boas-vindas às juízas Eveline de Evelma Veras e Ana Cristina Pontes de Lima Aderaldo, que estavam presentes à sessão e que farão parte, juntamente com o juiz André Aguiar Magalhães, da nova formação do colegiado, a partir do próximo dia 19 de setembro.