Prestar esclarecimentos sobre o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes foi o objetivo do encontro ocorrido, nessa terça-feira (19/07), no Fórum Clóvis Beviláqua. Lotaram o auditório Agenor Studart representantes de 20 instituições de acolhimento de Fortaleza, de grupos de apoio à adoção Acalanto e Rede Adotiva, além do Juizado da Infância e do Adolescente da Capital, que realizou o evento, e de interessados em apadrinhar.
O juiz coordenador do Juizado, Pedro de Araújo Bezerra, abriu a reunião destacando a importância da iniciativa e da colaboração da sociedade. “O apadrinhamento resgata a dívida que todos nós temos com a infância e a juventude. Através dele, nós humanizamos o convívio entre as crianças, os jovens e a nossa comunidade”, ressaltou.
Logo após, o pedagogo do Juizado, Deusimar Rodrigues de Alencar, explicou o conceito, os objetivos e a justificativa do apadrinhamento. Na sequência, o promotor público do programa, Dairton Costa de Oliveira, apresentou uma visão jurídica sobre a Resolução nº 13/2015, que dispõe sobre os programas de apadrinhamento.
A reunião também contou com as presenças do presidente do grupo Rede Adotiva, Igor Azevedo, e da secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Dina Cezar.
Convidada para assistir às explanações, a coordenadora do Abrigo Tia Júlia, Luiza Helena Paiva Frota, considera o apadrinhamento “uma oportunidade de crianças e adolescentes que não foram adotados terem alguém, de fora do abrigo, que se preocupe com eles, visitando ou pagando estudo e tratamento de saúde, por exemplo”.
Para o candidato a padrinho, o contador Carlos Alberto de Araújo, apadrinhar “é uma forma de dar um pouco mais de afeto àquelas crianças carentes, sem pais”. Já inscrito no Programa, ele foi convidado pelo Juizado para tirar dúvidas. Além de proporcionar diversão, levando para cinema ou parque (por exemplo), ele pretende ajudar nos estudos e na prática de algum tipo de esporte.
Em Fortaleza, estão inscritos no Programa de Apadrinhamento 45 pretendentes (10 afetivos, cinco financeiros e 30 de prestação de serviço). Os apadrinhamentos financeiros já foram autorizados pelo juiz coordenador do Juizado.
APADRINHAMENTO
A Portaria nº 4/2016, do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, instituiu o Programa de Apadrinhamento na Capital. O funcionamento é de acordo com o disposto na Resolução nº 13, aprovada em 6 de agosto de 2015, pelo Órgão Especial do TJCE.
O apadrinhamento afetivo foi criado para incentivar a manutenção de vínculos afetivos, ampliando as oportunidades de convivência familiar e comunitária. Nesse caso, o voluntário pode visitar o apadrinhado na unidade de acolhimento, levá-lo para passear, passar fins de semana, férias escolares (por período não superior a sete dias), entre outras ações de lazer.
O financeiro consiste em contribuir economicamente para atender às necessidades do acolhido, sem criar necessariamente vínculos afetivos. Ele poderá custear os estudos do apadrinhado, atividades extracurriculares, tratamentos de saúde, além de poder presentear o jovem com livros, vestimentas e outros bens.
A prestação de serviços é realizada por profissional liberal que poderá executar, junto às instituições de acolhimento, cursos direcionados ao público infanto-juvenil, custear atividades diversas que garantam acesso à dignidade dos acolhidos, além de colaborar com serviços inerentes às atividades do voluntário.