Hoje, dia 25 de maio, é comemorado o Dia Nacional da Adoção. Uma forma de mobilizar e agilizar o processo de adoção no Brasil é o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que está possibilitando maior oportunidade para as crianças abandonadas encontrarem uma família que os acolham. Atualmente, no Ceará, há 265 crianças e adolescentes em abrigos, destas 70 estão cadastradas no CNA e aptas a serem adotadas para cerca de 220 casais em busca de um filho.
De acordo com o juiz Francisco Suenon Bastos Mota, do 2º Juizado da Infância e da Juventude, dos 70 meninos e meninas que estão aptos a serem adotados, 60% são adolescentes. ?Isso dificulta ainda mais a adoção. Pois, normalmente, os casais desejam crianças recém-nascidas ou, no máximo, menores de 2 anos, saudáveis, de cor branca e do sexo feminino. Então, o processo de adoção fica mais demorado e complicado. Além da maioria dos adolescentes ficarem sem família?, observa o magistrado.
Apenas neste ano, cerca de 10 crianças já foram adotadas. A expectativa para 2009, segundo o juiz, é que o 2º Juizado da Infância e da Juventude conclua, pelo menos, 60 casos de adoção. Em 2008, 57 meninos e meninas tiveram sucesso no processo de adoção e já estão morando com as novas famílias.
Com o objetivo de facilitar o processo de adoção no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 54, em abril de 2008, criou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para que, em um único sistema integrado, o Poder Judiciário de todo o país pudesse fazer o cruzamento de informações entre as Varas da Infância e da Juventude. Com isso, aumentaram-se as chances dos pretendentes à adoção de encontrarem uma criança com as características desejadas em cidade ou Estado diferente de seu local de moradia.
A Corregedoria Geral de Justiça do Ceará fortalece as determinações do CNJ com a publicação do Provimento nº 01/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento e permanente atualização dos dados relativos ao CNA, nas Comarcas e Varas com jurisdição em matéria de Infância e Juventude.
Para o juiz do 2º Juizado da Infância e da Juventude, a medida vai dar um caráter de maior transparência e agilidade ao processo de adoção. ?Além de proporcionar às crianças e adolescentes maior oportunidade para o retorno à convivência familiar, mesmo que seja uma família substituta?, ressalta o magistrado.
O juiz Francisco Suenon Bastos Mota enfatiza ainda que o Dia Nacional da Adoção é um momento de reflexão. ?Devemos realizar um trabalho de motivação voltado para a adoção no Brasil. Essas crianças e adolescentes precisam de carinho e de atenção. Ter uma família é direito fundamental de todos?, salienta.