O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/05), no Palácio da Justiça, a I reunião de trabalho com o tema “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, e teve como finalidade buscar soluções criativas no sentido de agilizar a prestação jurisdicional. “A celeridade na conclusão das demandas é o sonho maior, não só das partes e advogados, mas também dos magistrados”, disse a magistrada.
Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Luciano Comin, falou sobre os projetos estratégicos “Implantação do Processo Eletrônico nas Comarcas do Interior” e o “Aprimoramento da Justiça Criminal”. Para ele, uma das soluções para dar celeridade é “colocar tecnologia nas nossas informações. Quando fazemos isso ganhamos em dois fatores, o da velocidade, pois automatizo coisas operacionais; e em qualidade, tirando o fator o humano”, explicou.
Atualmente, 48% dos processos tramitam eletronicamente. Existem apenas duas comarcas que usam o sistema eletrônico: Fortaleza (Fórum Clóvis Beviláqua e Juizados especiais) e Maracanaú. “A estratégia para aprimorar e colocar a tecnologia nas comarcas do Interior será levar o Processo Judicial Eletrônico (PJe)”, concluiu o secretário.
Ele também falou sobre o processo de aprimoramento da Justiça criminal, que é um projeto integrado com as ações do Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça e Secretaria de Segurança Pública que controlam todas essas questões criminais.
Em seguida, foi aberto espaço para que os representantes das instituições presentes pudessem dar sugestões sobre os temas apresentados.
As reuniões do Fórum têm o objetivo de promover discussões que levem à formulação de propostas, estabelecimento de parcerias ou convênios, produção de recomendações e planejamento de ações relativas à melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário cearense, especialmente no 1° Grau de jurisdição.
Também participaram da reunião o desembargador Mário Parente; o presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Antônio Araújo; juiz José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua); os secretários Neto Cisne (Planejamento) e Alex Araújo (de Finanças), ambos do Tribunal; representantes do Ministério Público do Ceará, Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará (OAB-CE), além de gestores e assessores do TJCE.