Estudantes do curso de Direito da Faculdade Devry Fanor participaram de treinamento na manhã desta sexta-feira (13/05) sobre o I Mutirão do Pai Presente, que começa na próxima segunda, dia 16. A capacitação, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, ocorreu na instituição de ensino para 40 universitários.
Segundo a coordenadora do curso de Direito, Márcia Sucupira, a atuação dos alunos na força-tarefa será necessária para o aprendizado deles. “Acreditamos que não há formação jurídica, sem formação humana”, afirmou.
O treinamento foi ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Rômulo Veras, que falou da importância do projeto Pai Presente. “A iniciativa é importante para resgatar o vínculo afetivo do filho com o pai, além de garantir os efeitos legais, como pensão ou herança”, disse.
Em seguida, o servidor da Corregedoria, Elton Luiz, falou acerca do papel dos alunos na mobilização. “Eles serão responsáveis pelo atendimento às mães e checagem da documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade), dos dados do suposto pai (nome completo e endereço) e dos agendamentos das audiências. Caso o filho seja maior de idade, ele mesmo poderá comparecer munido de informações e documentos necessários”, explicou.
A capacitação contou também com a participação do defensor público do Estado, Daniel Leão, que destacou como relevante a finalidade do mutirão. “A figura paterna é importantíssima. Por isso, a força-tarefa do Pai Presente é imprescindível, uma vez que gera uma repercussão jurídica, sociológica e psicológica”, reconheceu.
PRIMEIRA ETAPA
I Mutirão do Pai Presente terá início nesta segunda-feira (16/05), a partir das 9 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A iniciativa será dividida em duas etapas. Na primeira, que acontece de 16 a 27 de maio, serão realizadas as entregas de documentações e agendamentos de audiências. Na segunda etapa, entre os dias 18 e 29 de julho, ocorrerão as audiências com os supostos pais.
A força-tarefa será coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, executada pelas Varas de Registros Públicos de Fortaleza e terá o apoio da Defensoria Pública Geral do Estado, Faculdade Devry Fanor e a Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.