A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, institui a versão 2.0 do Sistema de Padronização Organizacional (SPO), que tem o objetivo de padronizar documentos utilizados pelas unidades do Poder Judiciário. Determinou, ainda, que as orientações definidas no SPO sejam adotadas por todas as unidades da Justiça estadual. A medida consta na Portaria nº 781/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (10/05).
O Sistema é um conjunto de regras e modelos que auxiliam na elaboração de atos administrativos. De acordo com a diretora do Departamento de Otimização Organizacional da Secretaria de Planejamento e Gestão, Alda Oliveira, o SPO é importante para “agilizar o trabalho e padronizar seu uso, contribuindo para fortalecer a identidade do Poder Judiciário”.
Alda explicou ainda que o Sistema é colaborativo. “Os servidores e magistrados que quiserem acrescentar documentos, ou sugerir algumas alterações, podem entrar em contato conosco. Com um prazo de seis meses, faremos as modificações necessárias para mantê-lo sempre atualizado”, concluiu.
A primeira versão do Sistema foi implantada em 2013 e, recentemente, passou por uma revisão e ampliação para adicionar novos modelos e melhorar os anteriores. Os documentos encontrados são ofícios, memorandos, despachos, declarações, portarias, resoluções, entre outros. O Manual está disponível na Central do Conhecimento, bem como os documentos modelos para download, que podem ser acessados aqui.