Tem início nesta segunda-feira (11/04), o módulo nacional do V Curso de Formação inicial de Magistrados para os 76 juízes que ingressaram recentemente no Judiciário cearense. A capacitação ocorre na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e seguirá até o dia 15 de abril.
A abertura acontecerá às 9h e contará com a presença do diretor da Esmec, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte; do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e do secretário-geral da Enfam, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira.
A qualificação é requisito para a futura aquisição de vitaliciedade do cargo. Serão abordados os temas Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; Mediação e Conciliação; Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais; Violência Doméstica; Sistema Carcerário; entre outros.
O treinamento será realizado no horário das 9 às 12 e das 14 às 18 horas, com carga horária de 41 h/a. Foram disponibilizadas 80 vagas, devendo participar também magistrados de outros estados do País.
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