O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio, nesta sexta-feira (08/04), com cinco instituições de ensino superior: Universidade Regional do Cariri (Urca), Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, e as Faculdades Paraíso, Inta e Luciano Feijão. O objetivo é ampliar as atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Interior para atender às mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC).
A solenidade foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, que representou a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale. Ele destacou que o Judiciário será responsável por fiscalizar e analisar o funcionamento das extensões dos centros.
De acordo com o magistrado, outras instituições estão sendo procuradas no Interior. “Aqueles que se prontificarem a seguir as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro das resoluções que regem a matéria, iremos analisar a possibilidade de conveniar. Não tem como realizar as atividades de conciliação e mediação só no ambiente do Fórum. Se não tivesse essa parceria, a exemplo do que foi feito em Fortaleza, seria difícil atender à nova ordem processual”, salientou.
Agora serão programados os cursos de mediação e conciliação que irão atender às instituições conveniadas. O juiz Carlos Henrique de Oliveira, coordenador do Nupemec, explica que o treinamento é teórico-prático. “A etapa teórica é de 55 horas, dividida em educação a distância e aulas presenciais com instrutores do Núcleo. Em seguida, vem a prática. São 60 horas supervisionadas pelo juiz coordenador do respectivo centro”, esclareceu.
João Luís Fiúsa, diretor da Faculdade Paraíso, localizada em Juazeiro do Norte, acredita que o convênio é importante para os alunos e vai beneficiar toda a sociedade. “É preciso criar a mentalidade da mediação e da conciliação para evitar a litigiosidade. Isso vai possibilitar um melhor funcionamento do Judiciário”, reconheceu.
Segundo Cecília Lôbo, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Leão Sampaio, também em Juazeiro do Norte, é necessário dar aos alunos a oportunidade de compreender essa nova maneira de resolver conflitos. “É uma formação, não apenas jurídica, mas socialmente importante. Vai trazer uma solução mais rápida dos conflitos e um empoderamento das pessoas de seus Direitos, deixando para o Judiciário apenas as questões mais complexas”, enalteceu.
Já o Cejusc do Crato contará com o suporte da Urca. Plácido Castelo, representante da Universidade, acredita que a parceria vai facilitar o acesso à Justiça por parte do cidadão comum. “Nunca poderíamos abrir mão de participar de momentos como esse. Nossas instalações estão à disposição para dinamizar essa iniciativa que vai beneficiar toda a população”, disse.
Em Sobral, a Faculdade Inta está entre as parceiras da Justiça. Para Michelle Alves Vasconcelos Ponte, pró-diretora de Estágios, o convênio “vai beneficiar a instituição, o corpo docente e, especialmente, os alunos, que poderão ter uma nova visão sobre a resolução de conflitos”.
Isabel Pontes, diretora da Faculdade Luciano Feijão, que também fica no Município da Região Norte, acredita que o convênio permite “o cumprimento da nossa missão social quanto instituição, contribuindo com o Judiciário para a realização dessas audiências de mediação com eficiência e rapidez”.
A solenidade ainda contou com a presença do assessor pedagógico do Nupemec, Márcio Brasileiro; da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Inta, Fernanda Afonso, e da professora Lourde Claudênia Aguiar Vasconcelos; da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, Ysmênia Pontes; e da diretora administrativa da Faculdade Paraíso, Cáris Callou.