06.05.2009 Política Pág.: 04
A definição dos municípios que terão um processo de votação diferente foi efetivada pelo TRE cearense
O sistema de identificação dos eleitores, durante o processo de votação nas eleições de 2010, será diferenciado em sete municípios cearenses. Em Sobral, Alcântaras, Forquilha, Groaíras, Meruoca, Pacoti e Guaramiranga será utilizado o sistema de identificação biométrica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende utilizar esse sistema em todo o Brasil, atingindo, inicialmente, 3% (três por cento) do eleitorado de cada Estado. Para o Ceará o corregedor Regional Eleitoral, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, escolheu os municípios citados por apresentarem uma boa estrutura para atendimento ao público. Ele já encaminhou a relação ao TSE.
Os sete municípios pertencem a cinco zonas eleitorais e juntos têm 171.641 eleitores, o que corresponde a 3,05% do eleitorado cearense. Para que o novo sistema seja utilizado será necessária a revisão do eleitorado de cada município. Esse trabalho deverá ser feito de agosto deste ano até o dia nove de abril de 2010.
A revisão consiste no comparecimento de todos os eleitores do município ao cartório da respectiva zona eleitoral, com um comprovante de endereço, para atualização dos dados no cadastro geral de eleitores. De cada eleitor será colhida a foto e as 10 impressões digitais. A revisão feita para a identificação biométrica não implica na expedição de um novo título. Somente no caso de mudança nos dados pessoais será fornecido um novo título, explica o secretário de informática do TRE, Carlos Sampaio.
Caderno
A fotografia do eleitor, colhida durante a revisão, será impressa no caderno de votação. A digital será colocada no arquivo da urna eletrônica para atestar se coincide com a que for colocada pelo eleitoral, no terminal apropriado, no momento em que for votar. A medida oferece maior segurança, evitando que um eleitor vote no lugar de outro. Esse trabalho é feito durante a identificação do eleitor pelos mesários.
O trabalho de revisão do eleitorado nos sete municípios que vão utilizar a identificação biométrica não será feita ao mesmo tempo. Os eleitores de cada município serão avisados, com antecedência, sobre o período em que será feito o atendimento, esclarece o desembargador Gerardo Brígido.
Ele programou para o próximo dia 22, no auditório da Esmec, em Fortaleza, um encontro estadual para o qual já foram convocados todos os juízes e chefes dos cartórios eleitorais. Será um encontro de trabalho em que todos terão de marcar presença para se inteirarem a respeito do serviço a ser realizado, adverte o corregedor eleitoral.
Nas eleições municipais de 2008 o sistema de identificação biométrica foi utilizado, em caráter experimental, nos municípios de Fátima do Sul, em Mato Grosso do Sul; Colorado D?Oeste, em Rondônia; e São João Batista, em Santa Catarina. Para o cadastramento dos eleitores pelo novo sistema o TSE terá de disponibilizar kits de trabalho. Cada kit é composto por um computador portátil (notebook), câmera digital, scanner, miniestúdio fotográfico e maleta para conduzir os equipamentos.
O TSE ainda não informou quantos equipamentos dessa natureza virão para o Ceará, assim como a quantidade de urnas. O secretário de informática do TRE disse que para as eleições de 2008 o TRE recebeu 780 urnas com o leitor biométrico. Essas urnas foram usadas nos municípios de Aquiraz e Maracanaú, mas como uma urna eletrônica normal.