O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida na manhã desta terça-feira (22/03), durante encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza.
“Este projeto é de extrema importância para a sociedade, pois objetiva garantir o direito à paternidade de pessoas maiores ou menores de 18 anos”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, que também é coordenadora do Pai Presente.
A mobilização será dividida em duas etapas. No primeiro momento, as mães devem levar ao Fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode comparecer ao Fórum munido de informações e documentos necessários (RG, CPF, registro de nascimento e dados do suposto pai).
A segunda etapa do mutirão acontecerá de 18 a 22 de julho. Os supostos pais que comparecerem ao Fórum participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA.
Nos casos de não comparecimento do suposto pai ou negativa de paternidade, o juiz remeterá os autos para o Ministério Público do Ceará (MP/CE) ou Defensoria Pública do Estado para o devido ajuizamento da ação de investigação de paternidade.
O Pai Presente foi implantado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Ceará, é coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE). A iniciativa tem o objetivo de garantir o reconhecimento de paternidade àqueles que não possuem o referido registro na certidão de nascimento.
Além da juíza auxiliar Roberta Ponte, também participaram da reunião a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha (presidente da Cejai/CE); Rafaella Lopes (diretora da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará); juiz José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua); juízas Sônia Calixto e Sílvia Nóbrega (titulares da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital, respectivamente); Cristiane Morais e Silvana Soares (diretoras da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, respectivamente); e Élton Andrade (servidor da Corregedoria).