A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta sexta-feira (18/03), o IV Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta data. O diretor da Escola, desembargador Paulo Ponte, fez a abertura do evento e lembrou várias atividades desenvolvidas para discutir a nova legislatura.
“Fomos procurados pelo doutor Tiago Asfor e, juntamente com a Escola do Ministério Público, OAB e Justiça Federal, formamos um grupo coeso e colocamos em prática o Ciclo de Palestras, que chega ao fim com esta sua quarta edição, coincidindo com a vigência do Código. Realizamos outros debates e cursos, sempre buscando discutir a nova norma para, quando formos aplicá-la, possamos fazer da melhor forma possível”, afirmou o magistrado.
Em seguida, o advogado Tiago Asfor iniciou sua fala destacando a grande repercussão que os quatro Ciclos tiveram perante o mundo jurídico local. “Tivemos uma expressiva marca de quase quatro mil pessoas inscritas nos quatro eventos. Esta última edição coincide com a entrada em vigor do novo Código, e nada melhor que esse diálogo que une a academia e os profissionais do Direito”, frisou.
Em sua palestra, intitulada “Os desafios da advocacia perante os Tribunais e o novo CPC”, Tiago Asfor elencou várias modificações no novo Código e ressaltou que “são alterações que consideramos de grande importância para a Advocacia no âmbito dos tribunais”.
Em seguida, o desembargador federal Roberto Machado e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF5), abordou a temática: “O novo CPC e os impactos nos Tribunais Regionais Federais”. Depois, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, falou sobre “A reformulação do Regimento Interno do TJCE e o novo CPC”; por último, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, ministrou sobre “Aspectos de Direito Intertemporal no âmbito recursal”.
Compuseram a mesa de abertura do evento os desembargadores estaduais Paulo Francisco Banhos Ponte (diretor da Esmec), Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Paulo Airton Albuquerque Filho e Lisete de Sousa Gadelha; desembargador federal Francisco Roberto Machado; juiz federal Leonardo Resende Martins; e os advogados Fábio Timbó (representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE) e Tiago Asfor Rocha Lima (coordenador-geral do Ciclo).