25.04.2009 Política (Coluna Fábio Campos)
Muitos leitores enviaram mensagens à Coluna pedindo uma opinião acerca do conflito verbal entre os dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Muitos não vão gostar dessa opinião, mas a análise não pode se comportar como torcedor em arquibancada. Ficou claro que a discussão foi a explosão de um conflito que não é novo. O que causa incômodos é uma frase de Joaquim Barbosa dirigida ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes: “Faça como eu, vá às ruas”. Como é? Vá às ruas? O que um ministro da mais alta corte jurídica de um País tem que fazer nas ruas? Não há direito nas ruas. Um magistrado tem que se apoiar na regra legal e não no que muitos chamam de “clamor popular”. É assim que se constrói uma democracia. Uma democracia séria precisa de regras claras e de instituições que a façam respeitar. A explosão de Barbosa se deu em cima de um caso sem muita importância. Mesmo assim, poderia ter feito seu questionamento se relacionando diretamente ao caso em questão. Não o fez. Barbosa poderia ter pedido vistas do processo para estudá-lo e proferir uma decisão, já que não estava presente quando foi analisado pelo pleno. Pedir vistas e amadurecer um pensamento são prerrogativas do ministro. Prerrogativa essa que foi usada pelo ministro Ayres Brito como artifício para encerrar a altercação. Mas, parecia que o desejo era o confronto. É de fácil percepção que há muita coisa por trás do bate-boca. Aí sim, saber do que se trata é de grande interesse público.
O QUE O CONFRONTO ESCONDE?
Em torno do confronto entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, prolifera a idéia de que os dois representam duas forças políticas antagônicas: PT versus PSDB. Ou Lula versus FHC. Bobagem. Nossos partidos, de tão furrecas, não merecem tanto louvor e nem possuem o alcance de levar seu frágil antagonismo para a sede do Judiciário. Essa idéia se baseia no seguinte fato: Barbosa foi indicado por Luiz Inácio Lula da Silva e Mendes por Fernando Henrique Cardoso. E daí? Ora, fosse assim, a outra parte dos ministros indicados por Lula não teria assinado a nota de apoio ao presidente do Supremo. Assinaram a nota pró-Mendes os ministros Meneses Direito, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski, todos indicados pelo presidente Lula para compor o STF. Fosse uma disputa partidária ou ideológica, Barbosa não teria dado o elogiado seguimento à ação que junta os 40 réus do mensalão, envolvendo gente de grosso calibre do PT como é o caso do ex-ministro José Dirceu. É enfadonho ver que muitos se esforçam a transformar o ocorrido numa disputa entre o bem e o mal ou entre o preto e o branco. Trata-se de uma redução infeliz do problema.