A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa quarta-feira (17/02), o diretor executivo da Terre des hommes (TDH) no Brasil, Renato Pedrosa. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e teve como objetivo a troca de informações sobre os trabalhos desenvolvidos em favor da Justiça Restaurativa no Estado.
Na ocasião, Renato Pedrosa apresentou o Manual de Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Fortaleza. O documento foi elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra). O manual busca padronizar o atendimento e o acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Durante o encontro foi levantada a possibilidade de produzir um trabalho similar envolvendo os municípios do Interior do Ceará.
Também foi discutida a necessidade de acompanhar os municípios que ainda não elaboraram planos decenais de atendimento socioeducativo. Os planos conduzem as ações voltadas à execução da política de atendimento e das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei.
O diretor executivo da TDH mostrou ainda o projeto de Núcleos de Mediação e Práticas Restaurativas, que deverão ser implementados nos centros socioeducativos estaduais. De acordo com Renato Pedrosa, os núcleos objetivam promover as práticas restaurativas buscando a resolução pacífica de conflitos, dando ênfase no modelo de responsabilização, na cultura de paz e não julgamento.
Por último, trataram sobre o curso Práticas Restaurativas e Curso Modular para Facilitadores de Práticas Restaurativas, que serão realizados, este ano, pela CIJ em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e desenvolvidos pela TDH. Os treinamentos serão ofertados para magistrados e operadores do Direito.