23.04.09
Duas das cinco vagas abertas para desembargador no Ceará devido à aposentadorias, foram preenchidas na manhã de ontem, em reunião do Pleno do Tribunal de Justiça (TJCE). Os novos membros da corte foram escolhidos pelos critérios de merecimento e antiguidade no cargo. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupava a 4ª Vara de Sucessões em Fortaleza, assumiu o posto pelo critério de merecimento, enquanto Francisco Gurgel Holanda ascendeu ao posto por antiguidade. Ao todo, o TJCE possui 27 desembargadores.
A escolha por merecimento foi através de votação, onde os 20 desembargadores presentes, incluindo o presidente Ernani Barreira, avaliaram o desempenho dos juízes concorrentes, atribuindo-lhes notas de 0 a 8. Mesmo sendo a segunda colocada, com média de 13,85 frente a 14,25 obtidos por Francisco Suenon Bastos Mota, Nailde Pinheiro garantiu a vaga por norma do regimento interno do Tribunal, que assegura a vaga para quem concorre ao cargo pela terceira vez, como no seu caso. Além deles, concorriam para esta vaga: Clécio Aguiar de Magalhães, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Jucid Peixoto do Amaral, Francisco Willo Borges Cabral e Emanuel Leite Albuquerque.
» Promessa. Ainda sem data marcada para assumir a cadeira de João de Deus Barros Bringel, aposentado, recentemente, Nailde Pinheiro considera a sua escolha ?um reconhecimento do meu trabalho em 23 anos de magistratura?, e completou que o fato de ser indicada por merecimento ?aumenta muito minhas responsabilidades?.
A escolhida garante: ?o meu compromisso é o de continuar exercendo a minha função de julgadora com a mesma dedicação, com o mesmo zelo e com a mesma honradez para que, juntamente com o colegiado, do qual agora passo a pertencer, possa oferecer uma prestação jurisdicional como a sociedade espera?.
Graduada em Direito, com especialização em Direito Processual Civil, ambos pela Universidade Federal do Ceará (UFC), escreveu o livro ?O direito sucessório do cônjuge e do companheiro?. Entrou para a magistratura em 1986 e respondeu por varas Criminal, Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes e Família e Sucessões.
» Sem presença. Francisco Gurgel Holanda, cuja posse está programada para a tarde de hoje, não estava presente na sessão. Vai assumir a vaga deixada por Huguette Braquehais, também aposentada no início deste ano. A solenidade de posse do desembargador ocorrerá às 17 horas, durante sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado. Gurgel Holanda será saudado, em nome do Tribunal de Justiça, pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, da 2ª Câmara Cível e presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).
Juiz desde 1971, é graduado em Direito e especialista em Direito Público pela UFC. Atuou como juiz auxiliar e/ou titular de varas de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Eleitoral, Diretor do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro e instituiu o projeto Juizado Itinerante, que prestava assistência jurídica à crianças e adolescentes de bairros carentes.
Outra sessão como a de ontem, ainda não programada, deve escolher mais dois membros para a corte. A vaga remanescente é reservada para um membro do Ministério Público, seguindo a regra conhecida como quinto constitucional. O MP deve elaborar uma lista tríplice, da qual o governador deve indicar um nome para assumir a vaga, em sessão pública no próximo dia 8.