Em menos de quinze dias de mutirão na Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (COMAN) do Fórum Clóvis Beviláqua, o número de mandados judiciais em aberto caiu de 10.953 para 6.693. O mutirão de 90 dias autorizado pela Diretoria do Fórum, através da Portaria nº 165/2009, começou no último dia 02 de abril e envolve uma força-tarefa de 174 oficiais de Justiça.
?Os oficiais de justiça atenderam prontamente à convocação de participarem efetivamente do mutirão porque estão comprometidos com a atual Diretoria do Fórum e querem dar uma resposta positiva à sociedade?, comentou Francisco Wagner Sales Barbosa, diretor da COMAN.
Para garantir o sucesso do mutirão, o juiz coordenador da COMAN, Raimundo Nonato Silva Santos, vem realizando uma série de reuniões setorizadas com os diretores de secretaria ?visando estimular a cooperação imprescindível dos juízes e das unidades judiciárias, além da reciclagem dos servidores para assegurar a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional.?
Na pauta, serão agendados também encontros com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará, Correios, Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil. O engajamento dessas instituições, segundo o magistrado, será decisivo para o aperfeiçoamento dos trabalhos judiciais.
Outra prioridade foi a reestruturação dos serviços com a criação de mais 28 rotas e o reforço de seis profissionais na área do Bom Jardim e região da grande Água Fria. A medida facilitará o redimensionamento das rotas, tendo em vista o surgimento de novos logradouros, assim como desafogará os oficiais de justiça que estavam sobrecarregados de mandados ? com uma média de mais de 200 expedientes. O ideal de volume de trabalho seria de 60 mandados/mês, de acordo com o diretor da COMAN.
Criada no dia 06 de julho de 1999, a COMAN foi implantada com base no modelo dos Correios, a exemplo do sistema adotado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O setor cumpre uma média anual de 200 mil mandados oriundos das Secretarias do Fórum e Juizados. O maior volume de expediente é proveniente das Varas Cíveis, Execuções Fiscais e Juizados Especiais. A expectativa, segundo o juiz coordenador, é alcançar o percentual de 2 milhões de mandados cumpridos na data comemorativa dos seus dez anos de criação.