O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação.
O Núcleo atuará em parceria com a Secretária Judiciária para identificar os processos em que podem ser realizadas audiências de conciliação, como os referentes a alimentos, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, entre outros.
Durante a audiência, ocorrendo a conciliação, o processo será submetido à apreciação do juiz competente. Quando não houver acordo entre as partes, a ação seguirá a tramitação normal.
Segundo o magistrado, que responde pela Vara, a qualquer momento as partes poderão requerer ao Núcleo a inclusão do processo na pauta. O diretor de Secretaria, Filipe Gonçalves de Almeida, exercerá as funções de conciliador.
A medida consta na Portaria n° 01/2016, publicada no Diário da Justiça no último dia 1° de fevereiro.