A escolha dos juízes de Direito para preenchimento do cargo de desembargador, pelos critérios de antiguidade e merecimento, será feita na próxima quarta-feira (22/04), a partir das 10 horas, em sessão plenária extraordinária, convocada hoje (16/04) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto.
Pelo critério de merecimento, serão preenchidas as vagas dos desembargadores João de Deus Barros Bringel, aposentado a partir do dia 8 de março, e José Cláudio Nogueira Carneiro, que completou tempo para aposentadoria no dia 11 de abril do corrente ano.
As vagas para preenchimento pelo critério de antiguidade surgiram com as aposentadorias das desembargadoras Huguette Braquehais, que se afastou no dia 25 de março último, e Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu, cujo tempo para aposentadoria foi completado no dia 16 de abril deste ano.e exercício.
Em decorrência de aposentadorias por tempo de serviço, a composição plenária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tem cinco vagas para provimento ao cargo de desembargador, sendo duas pelo critério de merecimento, duas pelo critério de antiguidade e uma do quinto constitucional na categoria do Ministério Público do Estado do Ceará.
A vaga destinada ao Ministério Público surgiu com a aposentadoria ? a partir do dia 24 de janeiro do corrente ano – da desembargadora Maria Celeste Thomaz de Aragão. A lista tríplice para a escolha do representante da Procuradoria Geral da Justiça no colegiado do Tribunal de Justiça será escolhida no dia 8 de maio, a partir das 10 horas, em sessão plenária extraordinária.
Também este ano ? 26 de janeiro ? se aposentou a desembargadora Mariza Magalhães Pinheiro. A vaga foi ocupada com a nomeação da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que integra a 1ª Câmara Criminal.
Ainda em 2009 ? 22 de outubro ? a desembargadora Gizela Nunes da Costa completará tempo para aposentadoria. Atualmente, a desembargadora Gizela Nunes preside a 2ª Câmara Cível e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A vaga da magistrada será preenchida pelo critério de merecimento.
Pelo critério de antiguidade, deverão ter acesso ao cargo de desembargador os juízes de Direito Francisco Gurgel Holanda, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, e Francisco Pedrosa
Teixeira, da 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Os dois magistrados têm mais tempo de serviços prestados à magistratura cearense, no âmbito da 1ª Instância.