Em entrevista ao jornalista Narcélio Lima Verde, da FM Assembléia, na manhã de hoje (16/04) o Secretário Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Zacarias Silveira de Araújo, disse que uma das preocupações do Presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto é dar maior celeridade à justiça.
Para isso, foi constituído um grupo de trabalho que tem como principal objetivo reduzir até setembro deste ano a taxa de congestionamento de processos em tramitação na Segunda Instância do Poder Judiciário. Os servidores convocados para o trabalho extraordinário iniciaram as atividades na semana passada e estão trabalhando também aos sábados, das 8 às 12 horas.
O secretário pontuou que as demandas judiciais cresceram consideravelmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, o que gerou congestionamento dos processos. ?A intenção do CNJ e do TJCE é diminuir em menor tempo possível o julgamento dos processos em tramitação?, disse ele.
Araújo citou ainda a súmula vinculante do CNJ que permite decisões em conjunto quando tratam-se de assuntos semelhantes, ressaltando que essa medida imprime maior celeridade ao julgamento. Ainda assim, disse o secretário, a quantidade de recursos que existe no sistema processual é um dos fatores que dificultam, ?mas os legisladores estão sensibilizados com esse aspectos e em breve teremos melhorias?, disse ele, enfatizando que conjugando esse esforço que hoje é forte, no sentindo de agilizar o julgamento, com certeza a população terá uma prestação jurisdicional mais rápida.