O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, reuniu-se com os juízes dos Juizados Especiais para discutir as medidas que estão sendo implementadas pela nova administração para garantir a racionalização, agilidade e eficiência dos trabalhos na primeira instância. O encontro contou ainda com a presença do juiz auxiliar José Ricardo Vidal Patrocínio; do juiz coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados ? COMAN, Raimundo Nonato Silva Santos; do diretor de Informática do Fórum, Cristiano Henrique Lima de Carvalho e da secretária administrativa, Jaçuleide Coelho.
Na oportunidade, o juiz diretor explicou que conhece a realidade de cada Juizado e a necessidade da presença do oficial de justiça na unidade, mas pediu a colaboração de todos os magistrados para dar efetividade ao mutirão da COMAN com a liberação dos 17 profissionais lotados nos Juizados. O mutirão autorizado pela Portaria nº 165, de 30 de março deste ano, começou no último dia 02 de abril para cumprimento de oito mil mandados judiciais.
Como sugestão para garantir celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, o juiz Mário Parente, titular da 10ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, recomendou que após o mutirão se disponibilizasse um oficial de justiça para cada duas Unidades. A idéia foi apoiada pelo juiz coordenador da COMAN, Raimundo Nonato Silva Santos, que, na ocasião, informou que já foram criadas mais 28 rotas com o reforço dos oficiais de justiça oriundos dos Juizados, do Júri e das Varas da Infância e Juventude.
Para garantir o sucesso da força-tarefa, o juiz diretor solicitou ainda aos magistrados que observassem as determinações da Portaria nº 153/2009 que estabelece os procedimentos de intimação nos processos judiciais físicos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e no Juizado da Mulher.
Quanto à proposta de modernização da Justiça de 1ºgrau, o diretor de informática comunicou que neste mês de abril serão distribuídos para os Juizados 30 novos computadores e, até o final do próximo mês, serão encaminhados mais 50 equipamentos às Unidades. Ele informou, ainda, que já existe um projeto de modernização da rede de dados que irá atender aos Juizados Especiais, bem como sistema de acesso direto dos juízes ao cadastro do Detran? CE. Neste último caso, os magistrados poderão acessar os dados referentes ao Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAN, constituindo ou desconstituindo bloqueio de bens, decorrentes de penhora judicial, das pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de veículos e que figuram como parte em algum processo.