O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, Corregedor Geral da Justiça do Ceará lança na tarde de hoje (27/03) no auditório do Tribunal de Justiça, o Projeto Justiça Efetiva. Na oportunidade, será aberta oficialmente o ciclo de correições e inspeções para o biênio 2009/2011. O principal objetivo é fornecer dados e diretrizes para o melhor desenvolvimento do trabalho e prestação jurisdicional, serventias extrajudiciais e cartorárias.
Três palestras fazem parte da solenidade de abertura do evento: ?Reforma do Processo Civil?, ministrada pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes; ?Reforma do Processo Penal?, pelo advogado Paulo Quezado, e ?Corregedoria e Serviços Notariais e Registrais?, ministrada pelo advogado Álvaro Melo Filho.
A atividade de fiscalizar, orientar e disciplinar a Justiça de 1º Grau é competência da Corregedoria Geral da Justiça. Este trabalho é feito através de correições gerais, parciais e inspeções nas unidades judiciárias da Capital e nas comarcas do interior do Estado. Também é responsabilidade do Corregedor verificar a assiduidade do juiz, se o magistrado cumpre e faz cumprir com exatidão as leis, regimentos, provimentos e se observa os prazos legais em suas decisões e despachos.
O objetivo da correição ? ação de refazer para corrigir ? é realizar o exame ou vistoria nos expedientes e documentos de cada unidade judiciária, a fim de verificar se os serviços estão sendo desempenhados com eficiência e lisura. Foi criada para perfeita e adequada prestação jurisdicional.
Na correição, a Corregedoria examina, ?in loco?, toda a tramitação processual da Vara ou da Comarca e orienta os servidores sobre o andamento dos processos. Na inspeção, o exame é feito em determinado percentual do acervo, aleatoriamente, explica o Juiz Corregedor Antônio Pádua Silva.
As correições e inspeções no Ceará, através do Projeto ?Justiça Efetiva?, serão realizadas, no biênio 2009-2011, pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Byron de Figuereido Frota, e pelos quatro Juizes Corregedores Auxiliares: Antônio Pádua Silva; Ireylande Prudente Saraiva; José Tarcílio Souza da Silva e Luiz Eduardo Gonçalves Leite. Também participarão dos trabalhos as auditores Araken Sedrim de Aguiar Neto e Cláudia Nadir de Andrade Medeiros.